Unindo-se ao movimento nacional pelo fim do uso de animais em circos, o governador Paulo Hartung (PMDB/ES) sancionou ontem lei que proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais em circos no Espírito Santo. Agora já são sete estados e mais de 50 municípios em todo o Brasil onde a atividade é expressamente proibida.
O Projeto de Lei 461/2009, que protege os animais silvestres, selvagens, exóticos e domésticos, é de autoria do deputado estadual Dr. Hércules Silveira (PMDB/ES) e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo em dezembro 2009. Posteriormente, o projeto seguiu para apreciação do procurador geral do estado, Rodrigo Rabello Vieira, e do governador Hartung, sendo prontamente aprovado por ambos.
A disposição das autoridades do Espírito Santo em coibir os maus-tratos contra animais já havia sido demonstrada em recente reunião realizada em Vitória. Na ocasião, a equipe da WSPA, juntamente com representantes de organizações de proteção animal capixabas, pode constatar a boa vontade do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) e do procurador Vieira, que se declararam sensíveis ao pleito das ONGs e favoráveis a uma lei que viesse a proibir circos com animais no estado.
A vitória no Espírito Santo é fruto de incansável batalha da colisão de entidades pró-animais (Amaes, Sopaes, Foca, Grupo Gala, Avidepa, Instituto Orca, Ibama, CRMV e WSPA), que por mais de um ano se mobilizaram em audiências públicas, reuniões com autoridades, passeatas e manifestos, em busca de uma lei a favor dos animais.
O PL 461/2009 foi publicado hoje no Diário Oficial como Lei 9.399/2010, e já está em vigor.
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